Coordenador atribui filas na Central de Matrículas à perda de prazos online e reabertura simultânea para ensinos fundamental e médio

O final de domingo (22) foi atípico para quem buscava atendimento na Central de Matrículas, em Santa Maria. Embora não houvesse expediente regular, os pais chegaram após as 19h com banquinhos e passaram a madrugada na fila em busca de uma das 140 fichas distribuídas para atendimento no espaço, que reúne vagas de 86 escolas municipais e outras 40 da rede estadual de ensino. Até as 7h da manhã, mais de 300 pessoas aguardavam no local. Para os próximos dias, há expectativa de novas filas, mas, conforme a coordenação da Central, todos que necessitam serão atendidos por meio da distribuição de fichas.

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Ao longo da manhã desta segunda-feira (23), centenas de pessoas ocuparam pelo menos três ruas do Bairro Nossa Senhora do Rosário: Serafim Valandro, onde fica o portão de entrada, Vale Machado e Duque de Caxias. Foram distribuídas 70 fichas para atendimento pela manhã e outras 70 para o turno da tarde.

Após o encerramento da entrega das fichas, parte das pessoas que não conseguiu atendimento protestou em frente ao local, e houve tumulto na entrada. Com a porta mantida parcialmente aberta para evitar a entrada sem controle, funcionários tentaram prestar informações, mas foram  alvo de ofensas e se afastaram. Por volta das 10h, a Guarda Municipal, que estava com quatro agentes no local, deixou a porta de entrada. Em seguida, dezenas de pessoas sem fichas ocuparam a antessala de atendimento aos gritos. Uma delas entrou na sala administrativa em busca do coordenador e tentou agredi-lo, sendo contida pelos guardas.

A gestão da Central de Matrículas é realizada pela Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Educação (Smed), em conjunto com a 8ª Coordenadoria Regional de Educação, devido à oferta de vagas nas redes municipal e estadual. 

Conforme o coordenador da Central de Matrículas, Lucas Dalfolo Cassanta, a grande procura registrada nesta segunda-feira (22) está relacionada à reabertura simultânea dos prazos para ensino fundamental nas escolas municipais e para o ensino médio das escolas estaduais.

– Nós temos prazos originais, tanto para a Educação Infantil quanto para o Fundamental e Médio, estabelecidos por portarias da Secretaria de Educação do Estado e da Secretaria Municipal. Esses prazos ocorreram em novembro e dezembro e eram feitos de forma online – explicou.

Segundo ele, o ingresso para o primeiro ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ocorre inicialmente em novembro, com reabertura em dezembro. Também em dezembro foi aberto o período para solicitação de transferências. Em 20 de janeiro, todos os prazos online foram encerrados, permanecendo apenas ajustes de quem já havia feito a solicitação.

– O que acontece, agora, é que reabre tudo junto. Então, nós temos pessoas que não fizeram solicitação de ingresso, que perderam o prazo de transferência, que vieram de outros municípios ou que mudaram de endereço – disse.

De acordo com o coordenador, a mudança de residência é a situação mais recorrente que leva ao aumento do atendimento. Questionado sobre o limite de fichas, ele ressaltou que não é possível prever previamente quem irá à central e, por isso, a organização do atendimento com a distribuição de fichas por turno foi necessária.

– As 70 fichas são a demanda que conseguimos atender no momento. Cada ficha pode se transformar em mais de um atendimento, porque há famílias com dois ou três filhos. O processo é moroso, porque precisamos verificar vaga por vaga, consultar escolas e analisar o zoneamento – afirmou.

Com cerca de oito pessoas para atendimento, Cassanta destacou que, mesmo com reforço de servidores, não seria possível atender toda a demanda de uma só vez.

– Nós não temos material humano para dar conta de uma fila desse tamanho em um único dia. Os prazos originais foram amplamente divulgados e eram online. Inclusive, quem tinha dificuldade podia vir até aqui que nós auxiliávamos – declarou.

Sobre a Educação Infantil, o coordenador explicou que o processo é distinto e de responsabilidade exclusiva do município. As inscrições e solicitações de transferência ficaram abertas até 30 de janeiro e novas solicitações poderão ser feitas a partir de 8 de março, exclusivamente pelo site da prefeitura.

Ele também esclareceu que a Central mantém expediente regular de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, com exceção das quartas-feiras à tarde, destinadas a expediente interno para atualização de sistemas e atendimento às escolas.

Quanto à disponibilidade de vagas, Cassanta afirmou que nenhum estudante ficará sem escola.

– Ninguém fica fora da escola. Nem sempre será a escola de preferência da família, porque dependemos da existência de vaga, mas sempre vamos buscar uma alternativa dentro do zoneamento de até dois quilômetros da residência – garantiu.

Ele explicou ainda que, nos casos de transferência solicitada dentro do prazo, o sistema organiza uma fila de espera conforme critérios estabelecidos em portarias públicas do Estado e do município.

– Até o fim de março seguimos a classificação dessa fila. Depois disso, a vaga é preenchida conforme disponibilidade. No geral, todo mundo consegue – afirmou.

O que diz a 8ª CRE

A 8ª Coordenadoria Regional de Educação informou que acompanha a situação e reforçou a equipe de atendimento na Central de Matrículas. Segundo a coordenação, o processo estadual de matrículas foi aberto no final de outubro, com etapas ao longo de novembro, dezembro, janeiro e fevereiro.

A coordenadoria destacou que há vagas disponíveis para todos os estudantes e atribuiu a formação das filas à procura concentrada de famílias que não realizaram a solicitação dentro do prazo estabelecido. Informou ainda que foi providenciado banheiro químico no local e que a Guarda Municipal auxiliará na organização da fila, respeitando o limite de 140 atendimentos diários.